A VERDADE

A justiça popular é a antinomia da justiça.


Poderia ter-se passado no Bairro.
O Café poderia chamar-se Café Volta Ká…


Os Factos:
1. - O João fez o pré-pagamento de 80 cêntimos e bebeu a imperial
2. - O João meteu o copo vazio na sua mochila e informou o empregado que o ia levar
3. - Lemos, o empregado, foi dizer ao gerente o que se passava
4. - O gerente, António Silva, chamou ladrão ao João na presença de todos os clientes.
5. - Os clientes presentes na esplanada do estabelecimento condenaram o comportamento do João, invectivando-o num coro unânime, com algumas ameaças físicas à mistura, sem lhe ser dada hipótese de se explicar, num julgamento popular que se decidia pela sua culpa, sem apelo nem agravo.


 Os Desenvolvimentos:
O gerente apresentou queixa contra o João, por furto do copo
Foi deduzida acusação contra o João
O João negou o furto, contestando a acusação
O julgamento foi marcado e a sessão aberta
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O representante do Ministério Público provou os factos pelos depoimentos do Lemos e de vários clientes arrolados como testemunhas e pediu a condenação do João.


O advogado de defesa do João pediu que o copo fosse apenso ao processo, como prova material, bem como o relatório pedido à Inspecção de Actividades Económicas que atestava que o copo tinha uma capacidade real de 17 centilitros, embora tivesse gravada a indicação de 20 centilitros. Ou seja, uma diferença de 15% menos que o declarado.
O mesmo relatório referia também que todos os copos usados no estabelecimento padeciam da mesma diferença.
O que correspondia a um benefício ilícito por parte do gerente do estabelecimento, de 12 cêntimos. E também de prática do crime de falsificação de pesos e medidas.
Requereu ainda a junção ao processo de um relatório das Finanças que indicava que naquele dia da ocorrência dos factos, o estabelecimento tinha vendido 1.200 imperiais.
Tendo, portanto, sido obtida uma receita ilícita de 12 cêntimos vezes 1.200,  perfazendo 144 euros.
O que indiciava uma ilicitude em prejuízo dos clientes, provavelmente repetida ao longo dos 365 dias do ano, num total presumido de 52.560 euros.
Requereu ainda que fosse extraída certidão para investigação das autoridades e subsequente punição do António Silva.
Solicitou a condenação do queixoso por calúnia ao apelidar o seu cliente de ladrão, com a agravante de o ter feito explicitamente em público.
Alegou que o João não cometeu furto, quanto mais não fosse porque não escondeu a sua intenção de levar o copo, tendo disso dado conhecimento prévio ao empregado. 
Sublinhou que, para haver furto é preciso dolo e intenção do autor de se apropriar de coisa alheia em benefício próprio ou de outrém, o que se provara não ser o caso.


Pediu a absolvição do réu, alegando que este mais não fez do que praticar um acto de cidadania, a todos os títulos louvável, para protecção e defesa dos incautos…

Rui Felício