BIBLIOTECA "ENCONTRO DE GERAÇÕES" ACTUALIZADO!

HONRA

Era uma daquelas manhãs que surgem resplandecentes, vestidas de cor e luz. Nascera vistosa, a mostrar-se aos raios de sol que a acompanhavam. Provocante, a trocar-nos os sentidos num apelo forte à vida e à esperança. Apeteceu-me ir com ela e passear pelos jardins fora, entrar no Botânico e vê-la exultante de alegria a enfeitar os canteiros, a pavonear-se na copa das árvores, a molhar-se no som cristalino das águas das fontes, a cheirar as tílias e a rebolar-se no verde das ervas. Depois, no Parque da Cidade, fazendo uma carícia leve ao casal de idosos adormecido num banco virado ao passado. Um deslizar suave ao lado dos patos do lago. Uma olhadela ao sono do rio.
Cheguei ao escritório. Aqui, as coisas e pessoas vestem-se de uma realidade tão intensa que não deixam lugar ao sonho. E eu queria sonhar sempre…Com tais trajectos, tão oblíquos, há forçosamente choques. Embates entre as volutas do sonho e a frieza granítica da realidade. Por vezes saio destes encontrões tão estremunhado, tão tonto, que tenho dificuldade em ver a linha demarcante de um e de outro.
Deve encarregar um colega de Lagos. Não vou deslocar-me tão longe por causa de onze mil escudos.
- Mas não são onze mil escudos que estão em causa. O que está em causa é a palavra, a minha cara, a minha honra. Ele faz constar entre os amigos e conhecidos que lhe devia aquela importância. Que era desonesto. Que era um isto e um aquilo…E não lhe devo absolutamente nada. É preciso que a verdade venha ao de cimo. Se ele foi para tribunal, há-de perder! O contrário, era uma vergonha para mim. Bem podia dizer por todo o lado que não lhe devia nada, que tinha sido uma injustiça, etc., que as pessoas ficariam sempre, pelo menos, duvidosas.
- Mas já viu a despesa que teria com a minha ida a Lagos?
- Faça o favor de me dizer quanto é que leva de ir ao Algarve defender-me.
- Eu nem sei fazer tais contas…
- O sr. dr. Leva-me mais de duzentos contos?
- Não, nada disso!
- Pois aqui está um cheque de duzentos contos. Faça tudo o que for necessário para que ele não ganhe a acção. Só lhe peço isso!
- Não vale a pena preencher o cheque. As contas fazem-se no final. Dada a importância que o caso tem para si, vou ao Algarve quando for o julgamento.
- Descia lentamente os degraus do Tribunal de Lagos enquanto o olhar percorria toda a avenida marginal.
Um sossego. De verão, é bem diferente… Sentia-me leve.
Era urgente que o peito, durante muito tempo contraído e meio sufocado, retomasse a sua dimensão e o conforto da paz. Tratei de encontrar um restaurante que, cumpridor da divisa inscrita no seu nome, me restaurasse a força e o ânimo sujeitos a dura provação. Necessitava de descontrair, de descomprimir. Pus-me a passear a mente, espalhando os nervos ao ritmo de cada passo e a respirar fundo o cheiro a férias que ali mora.
- Na viagem e durante a noite que procedeu o julgamento, inviperei-me comigo mesmo por ter aceite aquele encargo. No quarto do hotel, revi com cuidado todos os pormenores do caso. Aliás, quase sem pormenores nem dificuldades.
Mas voltei a rever. A noite foi agitada. Acordei várias vezes e tentava, quase à força, voltar a adormecer. Imaginei o colega da parte contrária, o juiz, as testemunhas. Via-me nas alegações. Enfim, não consegui sossegar. Descansar.
O subconsciente rangia sob o peso da responsabilidade. Fiz diversos exercícios para me convencer que não era nada de mais. Que o caso parecia pender para o meu lado. Que tudo iria correr pelo melhor. Que já vivera inúmeras situações mais difíceis. Mas nada! Nada fazia cessar a angústia que me invadia.
Agora estava ali…Tinha corrido bem. O cliente iria ficar satisfeito. Saboreava a sensação do dever cumprido.
Recostei-me na cadeira do restaurante a gozar a antevisão da alegria que lhe iria dar. A HONRA estava salva.
Deixava de haver razões para ter vergonha. O outro deixaria de enxovalhar o seu nome. Já lhe devia ter comunicado. Não tinha direito de o manter em ansiosa expectativa. Resolvi telefonar.
- É para lhe dizer que ganhámos.
- Ganhámos? Tinha que ser! Não esperava outra coisa! Talvez nem precisasse de advogado! Não lhe devia nada! Eu estava descansado, sabe? Foi fácil, não foi?
Para quê lembrar-lhe a importância do resultado. O envolvimento da HONRA, os amigos, os conhecidos…
Por vezes acontece assim. Resolvido o assunto a contento, todas as preocupações se esvaem. A tonalidade das dificuldades e das consequências são rapidamente esbatidas. O caminho aparece agora sem escolhos, facilitado pela razão que nunca o abandonou. Surgem novos ângulos de apreciação. Há novas cores. O problema, afinal, não tinha o peso e a importância que aparentava. Depois dos temores que as noites ampliam, vem a racionalidade do dia. Tinha de ser fácil …
Este saibo amargo de ingratidão, é íntimo dos advogados.

- Se foi fácil? Foi!!!...
Nota:Publicado um texto sobre a CULPA, publica-se agora um texto sobre a HONRA
Termina assim a apresentação desta obra de João Mendes Ferreira


COMENTÁRIO DE RUI BARREIROS-Não entra como comentário

Este belo texto do saudoso Dr. Mendes Ferreira põe em significativo confronto a poesia de um passeio na companhia da Manhã solarenga e «a frieza granítica da realidade». E essas realidades vão aparecer, depois, contrapostas na vida dos homens, na medida dos conflitos, nas perspectivas subjectivas, até chegar ao sistema dirimente oficial / formal, que é o judiciário.

Entendo por sistema judiciário aquele que actua o sistema jurídico de forma institucional, tradicionalmente nos tribunais. E entendo por “tribunal” o conjunto de agentes que protagoniza a vida sócio-jurídica: os magistrados, os advogados, os funcionários, os peritos e técnicos, as testemunhas e os cidadãos.

A parte do texto que vou sublinhar é bem o retrato da matriz tradicional desse sistema:

«Deve encarregar um colega de Lagos. Não vou deslocar-me tão longe por causa de onze mil escudos.

- Mas não são onze mil escudos que estão em causa. O que está em causa é a palavra, a minha cara, a minha honra. Ele faz constar entre os amigos e conhecidos que lhe devia aquela importância. Que era desonesto. Que era um isto e um aquilo…E não lhe devo absolutamente nada. É preciso que a verdade venha ao de cimo. Se ele foi para tribunal, há-de perder! O contrário, era uma vergonha para mim. Bem podia dizer por todo o lado que não lhe devia nada, que tinha sido uma injustiça, etc., que as pessoas ficariam sempre, pelo menos, duvidosas». Que também está correctamente traduzido no vocabulário do Rui Felício: «É a incerteza da decisão sobre um litígio que mais difícil de explicar se torna ao cidadão litigante». E esta matriz proporciona, efectivamente, um confronto estranho entre uma Manhã reconfortante e o frio do granito, entre a necessidade de entrar em guerra, de perder ou de ganhar, de lidar, ou seja, de dar combate a, para se chegar ao bem-estar social, à tranquilidade. Parece-me que isto é tão parodoxal quanto os encontrões que deixam o homem sensível tão estremunhado, tão tonto.

Porquê?

1. É que se o cliente ganha “a batalha”, não fica assegurado que o “derrotado” não continue, mesmo às escondidas, a fazer constar entre amigos e conhecidos que lhe devia aquela importância, que era desonesto, que era um isto e um aquilo … . Como diz o Rui Felício, o “derrotado” também pode achar que lhe assiste a razão e, por isso, culpa muitas vezes a justiça quando esta lhe não reconhece total ou parcialmente essa razão. E o próprio cliente está ciente disto: «Bem podia dizer por todo o lado que não lhe devia nada, que tinha sido uma injustiça, etc., que as pessoas ficariam sempre, pelo menos, duvidosas».

2. Se ele não ganha “a batalha” (que hipótese terrível, neste contexto!), a verdade não veio ao de cima, era mesmo uma vergonha.

3. Porque não é fácil que a verdade venha ao de cimo, inclusivamente pela razão referida pelo Rui Felício: «Porque a verdade é facetada, não é linear nem plana e, para se poder fazer justiça, é imprescindível muitas vezes saber olhar os factos de frente e de través...».

4. Porque nem sempre a situação se apresenta tão favorável, a pender para o nosso lado, a parecer que tudo vai correr pelo melhor.

5. E mesmo quando o é, as coisas podem não correr bem. Por isso, o profissional responsável não consegue sossegar, descansar; o seu subconsciente range sob o peso da responsabilidade, sem conseguir fazer cessar a angústia.

                Então, que sistema é este que apresenta tantas contingências para situações tão importantes? Como se a honra, a paz, a tranquilidade social e pessoal pudessem depender de um jogo de ganhar ou de perder!

Penso que hoje já se começa a esboçar uma matriz diferente, que permita que o companheiro da manhã radiosa leve para o seu escritório um pouco do calor que o envolveu. Que a batalha se transforme num desafio de pacificação, da responsabilidade de todos; que a derrota ceda o lugar ao convencimento ou, pelo menos, à compreensão do ponto de vista do outro, ao acordo, à transacção, a um resultado onde todos ganham sempre alguma coisa. E só assim, pode haver pacificação, que não vitória.

E os projectos estão lançados: a conciliação e a mediação (para além de outros instrumentos); se a obra está a corresponder ou não, não é o que interessa agora, mas sim o acreditar e o querer uma nova matriz. Só depois disso, vem à tona a simplicidade da questão, podendo dizer-se, então, afinal foi fácil!

[este texto, escrito um pouco à pressa - pelo que ainda pode sofrer alterações -, tem por finalidade abrir um debate; não tanto sobre o mal falado e mau fadado sistema judiciário português, mas sobre uma nova matriz de solução de conflitos, o que implica, exactamente, debate, reflexão, consciencialização que facilite nova perspectiva cultural, o pilar fundamental das grandes mudanças. Ele não levantará dificuldades relativamente à pequena e média conflitualidade, mas o importante é fazer incidir o pensamento sobre a necessidade de novas matrizes; e a questão é que os grandes agentes económicos na conflitualidade que envolve enormes quantias fogem para tribunais arbitrais; porque o sistema funciona mal, talvez, mas porque a matriz também estará desactualizada]

Novo comentário de Rui Barreiros, que por ser extenso, não pode ser inserido nos comentários, mas com muito interesse e por isso aqui publicado!

Que rica alhada!

O texto do nosso Amigo Mendes Ferreira é de uma riqueza imensa, incluindo naquele aspecto que comentei e que me vem interessando desde há uns anos. Penso que ele virá a estar em cima da mesa, mas talvez ainda não esteja. Ele mostra bem o carácter contingente do “ganhar” ou “perder” («No quarto do hotel, revi com cuidado todos os pormenores do caso. Aliás, quase sem pormenores nem dificuldades. Mas voltei a rever. A noite foi agitada. Acordei várias vezes e tentava, quase à força, voltar a adormecer. … . Enfim, não consegui sossegar. Descansar. O subconsciente rangia sob o peso da responsabilidade. Fiz diversos exercícios para me convencer que não era nada de mais. Que o caso parecia pender para o meu lado. Que tudo iria correr pelo melhor. Que já vivera inúmeras situações mais difíceis. Mas nada! Nada fazia cessar a angústia que me invadia»).

O que está em causa é uma mudança de paradigma e não de práticas diferentes dentro do mesmo paradigma.

A célebre frase “vale mais um mau acordo do que uma boa demanda” é de um grande jurista italiano; penso que o mesmo que fez erigir, em frente do tribunal de Milão, uma estátua de um velho andrajoso com os seguintes dizeres: «vede como fiquei de tantas lides ter vencido!». Ora, quer a primeira, quer esta são ideias críticas do paradigma actual.

E um novo paradigma não pode ser abordado sob a afirmação e a convicção de que “eu tenho razão”. É que o outro diz exactamente a mesma coisa! De forma que um deles, no final da lide (= luta), vai ter de se confrontar com realidade inversa, permanecendo em conflito e desassossego. Num novo paradigma interessa mais o futuro do que sancionar o passado, embora tenha de haver sempre uma (re)composição.

O que está em causa é o funcionamento do sistema que vai dar resposta ao sentimento de insegurança, à ansiedade, à emocionalidade daquele que vê o seu direito violado (o que é terrível do ponto de vista psicológico e sociológico; aliás, os estudos mostram que quando o sistema consegue responder a este aspecto, a energia negativa contra o outro diminui ou dissipa-se; e um sistema gorduroso e flácido pode contribuir mais para o medo do lesado do que o próprio lesante).

Mais em concreto e recorrendo ao processo de divórcio (que, embora tenha especificidades grandes, ainda compartilha das questões gerais): cerca de 10% dos divorciandos, nunca entrarão num processo conciliatório; por razões religiosas e culturais. Então, num bom sistema, é importante detectar uma tal situação e respeitar a dinâmica das pessoas em causa (é importante ver que é o sistema que tem de adaptar-se à dinâmica social e inter-pessoal e não “o mundo” a um sistema formal e distante). Mas, há um bom número de pessoas disponíveis para acordo, total ou parcial. Ora, o que é que acontecia até às últimas alterações da lei? (e, em parte, ainda acontece, pois acho que ainda não se chegou ao divórcio por sms, como em Singapura!). Tinham de intentar a acção, através do que se chama “petição inicial”, o que significava “pegar em armas e atacar o outro”. Assim, quando chegavam à tentativa de conciliação, passo imediatamente seguinte, muitos, ao mesmo tempo que mostravam alguma disponibilidade para conversar, também se lamentavam das mentiras e calúnias que o outro tinha dito na petição inicial, sendo que isso era logo um obstáculo a uma boa dinâmica conciliatória (e para outros, pretexto precipitado para não conversarem).

É a isto que me refiro: num caso, o sistema ou está traçado para que as pessoas entrem na arena como guerreiros ou fomenta-o mesmo; noutro caso, o sistema induz as pessoas a entrarem numa dinâmica conciliatória. E num sistema como este, aquele que tem mesmo a razão do seu lado (afirmação objectiva e não feita pelo próprio, porque seriam sempre dois a dizê-lo) vê-a proclamada com facilidade; com mais elevação porque, além do julgador a afirmar, o infractor reconhece-a; e reconhecer é importantíssimo para o sentimento geral e particular de segurança; os estudos mostram que os lesados e queixosos ficam tranquilizados com a reposição dos termos anteriores ao conflito, prescindindo muitas vezes da restauração material. E a honra - quando for caso disso ou quando a questão for encarada assim - ficará muito mais salvaguardada se a restauração tiver a adesão do lesante ou se resultar do apito do árbitro no final da partida.

Para “chato” já bastava assim.

Mas, tento-me a contar um caso por que passei: dois irmãos entram em disputa por uma questão de divisão de águas para rega; as propriedades ficavam na serra, em local isolado. O diagnóstico não mereceu dúvidas a ninguém: ou se matavam antes da decisão, quando se confrontassem os dois, de enxada em punho, aquando do fecho e abertura do rego ou o que perdesse mataria o outro, depois da decisão. O Sr. Carvalho, testemunha com prestígio no meio e entre os dois irmãos, concordando com o diagnóstico, cooperou na procura de uma solução. Os “litigantes” baseavam-se na escassez da água para as necessidades de cada um deles, ou seja, o A da Silva dizia que não dispensava a água porque ela era pouca e faltava-lhe e o B da Silva dizia exactamente o mesmo (portanto, cada um deles, dizia, com toda a certeza, que a razão estava do seu lado).

Matriz 1: falhando a tentativa de conciliação, o processo prosseguia, com perícias, com julgamento e com a decisão. Vários meses ou anos; poderiam não se matar até lá, mas mortificar-se-iam a proclamar obsessivamente a sua razão, a mobilizar as testemunhas, a provocarem-se mutuamente, etc. No final, um mataria o outro, segundo o diagnóstico, ou não.

Matriz 2: aproveitando o argumento de cada um deles - a água é escassa -, nasce a proposta de ir ao local, operar lá uma pequena barragem, “forrada” a cimento, e ver se a água era suficiente para os dois. Depois de se dar algum relevo a esta questão da escassez ou não da água, não era fácil, a quem afirmava que só estava ali por tal razão, recusar a proposta. Com que argumento? (não é fácil a uma pessoa entrar em contradição, dar o dito por não dito). A água, afinal, dava para os dois. E assim terminou o processo. Ganhou-se em economia e pacificação. Mas, logo naquele dia, se desviou a energia belicosa dos irmãos, para uma tarefa e uma prova racional e pacífica, ligando-os a um compromisso, voluntariamente aceite.

Mas, a matriz 1 seguia os termos consagrados no Código de Processo Civil, enquanto que na Matriz 2 se teve de fazer ginástica, com algum contorcionismo. Ora, o que me parece estar em questão é alterar a matriz 1 pela 2. Neste e noutros casos, é tudo uma questão de generalização, de abstracção.

E por aqui me fico, pensando que, por erro, enveredei pela Matriz 1, quando na 2 não vos tinha chateado."